Na manhã desta terça-feira, 06, o Prefeito Toshio Misato, esteve na Rua Cambará, na área onde será construída a sede própria do IPMO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos), pois de acordo com o Diretor Presidente da autarquia, Fernando Nogueira de Oliveira, o atual prédio do IPMO é um imóvel que já está pequeno para sua estrutura administrativa, tanto para abrigar seu mobiliário, quanto a equipe de trabalho, que atualmente divide salas para a execução de suas atribuições, já que o imóvel não possui salas suficientes ao número de servidores lotados na autarquia.

“Cumprimento a diretoria do IPMO que conseguiu recursos com a venda da folha de pagamento do Instituto ao HSBC, investindo numa sede própria, o que dá garantias aos aposentados e pensionistas, porque isso vai virar um patrimônio do IPMO. Isso se soma a nossa gestão da previdência no sentido de criar um fundo. Quando assumimos a Prefeitura de Ourinhos o fundo tinha aproximadamente R$ 294 mil em caixa e hoje tem cerca de R$ 42 milhões. Tudo isso assegura que no futuro esse pessoal tenha sua aposentadoria paga”, destacou o Prefeito.

Fernando Nogueira explicou que “a construção da sede administrativa do IPMO era um desejo antigo dos gestores do IPMO, a fim de prestar atendimento de melhor qualidade aos segurados e seus dependentes, em ambiente próprio a atender as necessidades tanto da equipe de servidores ativos, quanto aos destinatários deste regime de previdência, buscando a excelência na prestação do serviço público municipal. Assim, para viabilizar a construção, licitamos a gestão da folha de pagamentos do IPMO em abril deste ano e destinamos o recurso repassado pelo Banco HSBC exclusivamente para a construção da sede, na ordem de R$ 455 mil, ficando a cargo de nosso orçamento anual a integralização do valor total da obra, que será de suma importância para nossos segurados, que passarão a contar com espaço destinado ao atendimento com mais conforto e segurança, além de liberar esta autarquia do pagamento de aluguel, ou seja, este imóvel representará economia aos cofres deste órgão e também passará a compor o patrimônio deste regime de previdência”.

Quem também acompanhou a visita foi o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Alves de Oliveira, que é também membro do Conselho de Administração do IPMO; o Diretor Administrativo Financeiro da autarquia, Reinaldo Correia e o Presidente do Conselho de Administração, Carlos Alberto Gaspar.

Projeto da sede administrativa do IPMO

O projeto prevê a construção de um imóvel térreo com 527,92 m² de área construída, com salas destinadas ao atendimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, lotação dos cargos técnicos, sala de reuniões, gabinete da presidência e auditório para realização de palestras, com capacidade de aproximadamente 50 pessoas. O projeto atende às regras da ABNT, garantindo acessibilidade àqueles que são portadores de necessidades especiais, observando larguras de portas e corredores, adaptações nos banheiros e instalação de piso podotátil, que facilita o trânsito dos deficientes visuais.

O valor da obra licitada é de R$ 907.330,55 (novecentos e sete mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) e a previsão é que em 8 meses a empresa Reng Construções Ltda., responsável pela execução da obra, entregue a sede administrativa ao IPMO.

IPMO prevê déficit atuarial e fundo de reserva dispõe de R$ 42 milhões

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Ourinhos, a Lei Nº 5.810, de 28/06/2012, que dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos, a fim de adotar o modelo de segregação de massas, com implementação do regime de capitalização para parte da massa dos atuais segurados e extensão deste regime de financiamento para todos os futuros segurados, de acordo com:

* o Fundo Financeiro, que terá por finalidade o custeio dos benefícios dos atuais segurados inativos e pensionistas e dos segurados ativos admitidos até 31 de dezembro de 2003 e,

* o Fundo Previdenciário que terá por finalidade o custeio dos benefícios dos segurados ativos admitidos a partir de 1º de janeiro de 2004.

O Diretor Presidente do IPMO, Fernando Nogueira esclareceu que a opção pelo modelo de segregação foi a melhor solução para atender as necessidades do IPMO. “Com isso, dividimos a massa de segurados em dois grupos: quem foi admitido no serviço público municipal até o dia 31 de dezembro de 2003 participará do fundo financeiro, que será extinto gradualmente e quem iniciou as atividades a partir de janeiro de 2004 contribuirá para o fundo previdenciário, que vai se manter saudável ao longo do tempo. Isso deveria ter sido feito na criação do Instituto Próprio de Previdência, em abril de 2003. Naquela época começamos a funcionar com uma folha de pagamento pesada e a lógica do sistema previdenciário é começar arrecadar recursos para pagar benefício futuro”, destacou.

Fernando explicou ainda que, quando a atual administração assumiu o IPMO, o valor da reserva técnica era de R$ 294 mil e atualmente o valor é de 42 milhões (posição set/2012).

Fonte: Prefeitura Ourinhos